sábado, 2 de maio de 2009

BRASIL COLÔNIA

O PROJETO COLONIAL E O MERCANTILISMO

A partir da chegada de Cristóvão Colombo nas terras da América no final do século XV, o continente americano passou a ser explorado pelos países europeus. Para racionalizar a exploração do Novo Mundo, como era conhecida a América, foi criado o sistema colonial, que nada mais era do que a adaptação das teorias mercantilistas e essa nova realidade. O metalismo, doutrina comercial favorável, protecionismo alfandegário e a intervenção do Estado na economia formaram o receituário de como as novas terras deveriam ser exploradas. O principio fundamental do sistema colonial era o pacto colonial, que determinava as normas aplicadas pelas metrópoles sobre as colônias. A principal característica do pacto colonial era o exclusivo colonial: a metrópole tinha o monopólio do comércio com a colônia e esta deveria se adaptar as necessidades comercial da metrópole. As colônias deveriam fornecer metais preciosos ou produtos tropicais com grande aceitação na Europa em contrapartida os países europeus forneciam produtos das manufaturas européias e a mão-de-obra escrava para o trabalho na agroexportação. Cada metrópole tinha o controle do comercio com a sua respectiva colônia e todo o comércio deveria ser feito pelos navios metropolitanos, como mecanismo de exploração o pacto colonial foi um fator de enriquecimento das metrópoles e de empobrecimento das colônias.

O ACHAMENTO DAS NOVAS TERRAS

Quando Vasco da Gama em 1499 cruzou o cabo da Boa Esperança retornando da sua viagem as Índias, ficou claro para os Portugueses que haviam terras no lado ocidental do Atlântico. Seguindo sua lucrativa rota das especiarias o rei dom Manuel, o Venturoso, decidiu enviar nova expedição para as índias sob comando de Pedro Álvares Cabral. A frota de Cabral formada por dez naus e três caravelas zarpou de Lisboa em 9 de março de 1500, com a intenção de desviar o caminho e chegar até as terras ainda desconhecidas. Assim, em 22 de abril de 1500 (imagens ao lado), a esquadra de Cabral avistou pela primeira vez o Brasil. Os portugueses ficaram ancorados por alguns dias até que em 2 de maio as caravelas portuguesas partiram em direção as índias enquanto uma delas retornou a Lisboa para comunicar ao rei o reconhecimento das novas terras. Com essa caravela seguiram alguns animais nativos, como papagaios e macacos, um índio e as cartas de Pero Vaz de Caminha descrevendo as novas terras.

O BRASIL PRÉ-COLONIAL (1500-1530)

Nas cartas que seguiram a Lisboa Pero Vaz de Caminha comunicava ao rei que não havia indícios aparentes de metais preciosos. Sendo assim, a coroa portuguesa tratou de continuar investindo os seus esforços e organização no lucrativo comércio de especiarias com as Índias. O Brasil ficou em segundo plano, tínhamos a oferecer apenas o pau-brasil – ibirapitanga – pau vermelho, do seu tronco era extraída uma tintura vermelha muito utilizada na Europa. Os portugueses trataram de organizar expedições com o objetivo de explorar, reconhecer e mapear o território do brasileiro. A primeira expedição foi a de Gaspar de Lemos em 1501, nesta expedição ele nomeou diversos acidentes geográficos cm nome de santos. Logo após veio a expedição de Gonçalo Coelho em 1503, esta expedição se caracterizou por estruturar a exploração do pau-brasil. Foi estabelecido o estanco, ou seja, o monopólio real sobre a exploração do produto, os índios retiravam o pau-brasil da mata atlântica em troca de produtos oferecidos pelos portugueses e estocavam nas feitorias que ficavam no litoral até serem embarcados para a Europa. A partir da expedição guarda costa de Cristóvão Jacques em 1516, a estratégia dos portugueses passou a ser a de garantir a posse do território uma vez que a presença de piratas ingleses e, principalmente, franceses preocupava a coroa, como as expedições não surtiam o resultado esperado os portugueses estabeleceram nova estratégia para o Brasil.

INÍCIO DA EMPRESA COLONIAL

A partir da crise do comércio com as Índias e da crescente ameaça de invasões estrangeiras o governo português passou implementar estratégias com o objetivo de colonizar o Brasil. Em 1531 a expedição de Martin Afonso de Souza marca o início dessa tentativa de colonização, eram 5 naus, 400 homens, sementes, plantas, ferramentas e animais domésticos. Martim Afonso tinha amplos poderes para combater estrangeiros, estabelecer feitorias, fundar núcleos urbanos, policiar, julgar, administrar e povoar as terras coloniais.
Martim Afonso tratou de organizar expedições que penetraram no interior do território brasileiro, em 1532 fundou a vila de São Vicente, no litoral sul do atual São Paulo, e passou a distribuir sesmarias (lotes de terra) aos habitantes que se comprometessem a se fixar na terra, a estratégia portuguesa era fixar população na terra para garantir a posse dos territórios da nova colônia, mas a fixação da população dependia viabilização econômica da colônia, não bastava a vontade dos portugueses de colonizar era preciso organizar a colonização em torno da exploração econômica de algum produto. Ainda receoso das penetrações estrangeiras em território brasileiro e percebendo que não era o suficiente fundar vilas para garantir a posse do território dom João III tentou adotar outro regime de colonização, as capitanias hereditárias. O modelo já havia sido testado nas ilhas da Madeira, Açores e Cabo Verde e foi implementado no Brasil, em 1536 o rei dividiu a colônia em 15 faixas de terras lineares e paralelas que se estendiam no sentido leste-oeste do litoral até a faixa imaginária do Tratado de Tordesilhas. O sistema de capitanias tinha o objetivo de estabelecer a colonização repassando os custos econômicos para particulares. Aos capitães donatários cabia: garantir o monopólio real sobre as riquezas minerais; transmitir a posse a seus filhos; fundar vilas; doar sesmarias; nomear ouvidores, tabeliães, escrivães e juízes; cobrar impostos; exigir dos colonos o serviço militar obrigatório. O que estabelecia esses direitos e deveres do capitão donatário era a carta de doação e o foral.
A estratégia da coroa portuguesa fracassou na grande maioria dos casos, alguns capitães nem sequer se deram ao trabalho de conhecer sua capitania. Outros, que tentaram empreender a colonização, sofreram com uma série de problemas: grandes distâncias entre as capitanias; alto custo para o financiamento das capitanias; solo impróprio para produção agrícola; ataques indígenas; e desentendimentos entre os próprios capitães. Um dos exemplos de fracasso foi Francisco Pereira Coutinho, donatário da capitania da Baia de Todos os Santos que superou quase todos os problemas, mas foi capturado e devorado pelos índios Tupinambá. De todas as capitanias apenas duas deram os resultados esperados. Tanto São Vicente como Pernambuco, prosperaram, principalmente, em função da implantação da produção de cana-de-açúcar.

OS GOVERNOS GERAIS

Como a tentativa de repassar a iniciativa da colonização para os capitães donatários não deu o resultado esperado, em 1548 a coroa portuguesa decidiu interferir diretamente na colonização e instituiu o Governo Geral. O Governador Geral passaria a ser o principal representante do rei no Brasil, a ele caberia administrar, garantir a defesa do território, explorara as terras desconhecidas, estimular a produção, distribuir sesmarias, estabelecer alianças com os índios e evitar a fragmentação do território da colônia. O primeiro governador foi Tomé de Souza, ele governou o Brasil entre 1549 e 1553. Instalou-se na Baía de Todos os Santos e deu início a construção de Salvador, primeira capital da colônia. Com Tomé de Souza vieram os primeiros escravos africanos e os padres jesuítas. O objetivo dos jesuítas era converter o maior número de índios a fé cristã. A presença dos jesuítas entrava em choque com o amplo comércio de escravos indígenas realizados principalmente em São Paulo. Para pacificar os indígenas a coroa portuguesa criou dificuldades para a sua escravização, e os jesuítas passaram a se aproximar dos indígenas para facilitar o trabalho de catequização. Com o tempo a solução encontrada para cristianizar os indígenas foi a de acabar com o nomadismo e criar aldeias ou reduções. Nessas reduções os índios tornaram-se agricultores sedentários e passaram a viver submetidos a uma rígida disciplina de horários. A presença jesuíta acabou por desarticular a população indígena nos lugares onde foram implementadas as reduções acabando por submeter a cultura indígena a cultura européia.
Duarte da Costa foi o segundo governador geral, governou entre 1553 e 1558, teve sérios problemas na sua administração. A oposição entre colonos pobres e jesuítas e, principalmente, a invasão da Baía da Guanabara pelos franceses. Liderando alguns milhares de colonos o francês Nicolau Villegaignon fez uma aliança com os índios Tamoios fundou a França Antártica. Ainda durante o governo de Duarte da Costa os jesuítas Anchieta e Nóbrega construíram uma escola para órfãos em 1554 que depois deu origem a cidade de São Paulo.

Em 1558 Mem de Sá assume o Governo Geral para solucionar os problemas herdados do último governador. Sua primeira medida foi a de fortalecer o exército local e colocar no comando das tropas o sobrinho Estácio de Sá. Estácio, com ajuda dos jesuítas, consegue romper a aliança entre os Tamoios e os franceses e funda a cidade do Rio de Janeiro em 1565, dois anos após os franceses são derrotados e expulsos da região, indo se fixar no norte do Brasil. Foi também durante o governo de Mem de Sá, que duraria até 1572, que se intensificou o tráfico de escravos. A marca da fase dos governos gerais foi a consolidação do processo de colonização, essencialmente em função da produção açucareira que tornou-se a base econômica para colonização.

A PRODUÇÃO AÇUCAREIRA NO BRASIL

De origem asiática o açúcar passou a ser conhecido na Europa a partir das Cruzadas. Produto utilizado como adoçante, conservante de alimentos e em remédios era extremamente caro sendo consumindo apenas pela mais alta nobreza. No Brasil a produção de cana-de-açúcar iniciou-se a partir da chegada de Martim Afonso de Souza com a construção do primeiro engenho em terras brasileiras. Ainda durante o século XVI o número de engenhos já superava uma dezena na capitania de São Vicente enquanto que em Pernambuco tínhamos mais de 60. Mais do que um produção que possibilitou o processo de colonização do Brasil a cana-de-açúcar moldou a estrutura econômica, social e política do Brasil Colônia. O trinômio que definiu o Brasil Colônia foi: latifúndio, monocultura e escravidão. No que diz respeito a opção pela utilização da mão-de-obra escrava, podemos, além de considerar um negócio altamente lucrativo para os comerciantes portugueses, lembrar que esta opção estava relacionada ao domínio que o escravo africano tinha da agricultura o que possibilitou a sua adaptação em condições melhores do que a dos índios. Todavia a utilização da mão-de-obra escrava em larga escala na economia açucareira nos deixou como herança uma sociedade altamente racista e preconceituosa, uma vez que era o racismo que justificava e legitimava a escravidão. Por outro lado a sociedade açucareira além de altamente racista, também era uma sociedade patriarcal. Dominada pelo senhor de engenho a sociedade açucareira se caracterizava por ser conservadora em todos os sentidos. Esta nascente elite passou a controlar a vida social, política e econômica do Brasil.
De outro modo o estabelecimento da monocultura tornou o Brasil dependente, pois esta monocultura era voltada para o mercado externo caracterizando o que definimos como agroexportação. Durante a maior parte da nossa história o Brasil sofreu muito com essa herança de dependência econômica, somente no século XX o que superamos esta estrutura. Para muitos a pior das heranças da produção açucareira, tem sido a opção pelo latifúndio como estrutura fundiária, apesar de ter sido implementado ainda nos primeiros anos da nossa história, com a distribuição de sesmarias ou mesmo a opção pelas capitanias hereditárias, a produção extensiva da cana-de-açúcar só agravou esta situação, sendo este uma das heranças do Brasil colônia que ainda não foram solucionadas. Apesar da legitima pressão exercita pelos movimentos populares como o Movimento dos Sem Terras, o Brasil segue sendo um dos países de maior concentração fundiária do mundo, gerando pobreza, miséria e fome no meio rural e urbano.
Por apresentar condições favoráveis o nordeste brasileiro tornou-se o centro produtor de açúcar na colônia. O açúcar era monopólio comercial da coroa portuguesa, mas nem Portugal nem Brasil possuíam condições realizar o refino do açúcar, do Brasil era exportado para a Holanda que realizava o refino e comercializava. A maior parte do lucro ficava nas mãos dos holandeses, mas como o açúcar era produto altamente lucrativo o que sobrava para os portugueses ainda era bastante.

AS INVASÕES HOLANDESAS

Em 1578, o rei Sebastião de Portugal, morreu na África do Norte, dois anos mais tarde o seu tio que havia herdado o trono também morreu. O rei da Espanha Felipe II, era primo de dom Sebastião e exigiu herdar o trono português, já que não haviam mais herdeiros. A burguesia portuguesa faz um acordo com o Felipe II e aceita a união das coroas. Em 1580, com o juramento de Tomar Espanha e Portugal uniram-se no episódio denominado de União Ibérica. Esta união fez com que os inimigos da Espanha se tornassem inimigos do Brasil. Entre esses países estavam França, Inglaterra e Holanda. Uma das primeiras medidas adotas foi o rompimento das relações comerciais com a Holanda. Impedidos ter acesso ao açúcar brasileiro os holandeses, apoiados pela Inglaterra, decidiram invadir a zona produtora de açúcar no nordeste. Em 1630 com 3500 soldados e 56 navios os holandeses desembarcaram e ocuparam as cidades de Recife e Olinda e fundaram a Nova Holanda. Entre 1637 e 1644, a colônia foi administrada por Maurício de Nassau que conseguiu apaziguar a região liberando créditos para os produtores de açúcar, barateou o preço dos escravos e urbanizou a cidade de Recife. Em 1640 Portugal recuperou a sua autonomia dando fim a União Ibérica. Ao mesmo tempo a crise econômica por que passava a Holanda fez que os empréstimos concedidos aos Senhores de Engenho passassem a ser cobrados. Estes dois fatores levaram a população de Pernambuco a se insurgir e expulsar os holandeses, a Insurreição Pernambucana aconteceu em 1644 e acabou com o domínio holandês no nordeste.



A EXPANSÃO TERRITORIAL E INTEGRAÇÃO ECONÔMICA

As fronteiras territorial atual do Brasil são bem mais extensas do que aquelas definidas pelo Tratado de Tordesilhas em 1494. Este vasto território a oeste foi integrado às fronteiras do Brasil, principalmente, pela presença fundamental dos bandeirantes paulistas. A ocupação de zonas distantes do litoral inicia-se com a introdução do gado que possibilitou a ocupação econômica de algumas zonas importantes como o sertão nordestino e o vale do rio São Francisco. Mas a grande penetração para o interior deu-se a partir do século XVII com a participação dos bandeirantes. Oriundos de São Paulo e Piratininga, os paulistas passaram a organizar as bandeiras, expedições particulares, com o objetivo de apresar índios, revendê-los como escravos e encontrar algum tipo de metal precioso. Partindo de São Paulo pelo Tietê e seguindo o curso dos rios os bandeirantes reconheceram, mapearam, conquistaram e povoaram regiões como Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Goias, Minas Gerais,Mato Grosso, etc. Além de serem responsáveis pela colonização dessas regiões os bandeirantes contribuíram para a economia com a descoberta, finalmente, de ouro no Brasil.

O OURO DAS MINAS GERAIS

Quando em 1693 os bandeirantes começaram a encontrar ouro de diamantes da região de Minas Gerais, finalmente os portugueses haviam encontrado aquilo que estavam procurando desde a chegada de Cabral. Quando a notícia da descoberta de ouro chegou na Europa começou a “corrida do ouro”. Inicia-se a partir daí uma intensa migração em direção as Minas Gerais, como os bandeirantes haviam sido os primeiros a chegar houve uma serie de conflitos entre eles e os recém chegados. Entre 1707 e 1709, o conflito se transformou numa guerra até os paulistas serem trucidados depois de terem deposto suas armas no episódio que ficou conhecido como Capão da Traição. Após este episódio a coroa portuguesa decidiu controlar a exploração das reservas de ouro e diamantes da região. A exploração só poderia se dar através da concessão do governo, as minas foram divididas em Lavras (lotes) que foram concedidas aqueles que possuíam maior capacidade de explorar as minas. Toda a extração de ouro deveria seguir para fundição oficial da coroa onde era retirado o quinto (1/5) a título de imposto, era terminantemente proibido a circulação de ouro que não tivesse o carimbo da coroa portuguesa. Além disso, cada cidade deveria pagar 100 arrobas ano de impostos, este sistema, conhecido como derrama, foi fator de muito descontentamento dos mineradores. Nada disso impediu o contrabando do ouro, que aconteceu em larga escala neste período.
A grande importância da economia mineradora é que ela transformou o Brasil a partir do final do século XVII. Quando por volta de 1770, data de referência, o ciclo da mineração entrou em declínio ele já havia operado importantes transformações no Brasil. O eixo econômico deixou de ser o nordeste e passou, definitivamente, para o sudeste. Houve também um processo de urbanização a população brasileira aumentou consideravelmente o que possibilitou a formação e a integração de um mercado interno no país (mapa acima). Além disso, a mineração possibilitou o surgimento de uma elite nativa identificada com o Brasil e influenciada pelos ideais iluministas, isto possibilitou a gestação do nosso processo de independência.

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